O ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que recentemente comemorava uma sentença favorável contra Roberto Rezende, sofreu um revés significativo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A 1ª Câmara Criminal anulou a condenação imposta a Rezende, determinando que o processo retorne à estaca zero, resultado de uma atuação estratégica e altamente técnica do advogado Dr. Joacy Alves.
Criminalista experiente e renomado, Dr. Joacy Alves conduziu a defesa com precisão jurídica e argumentação sólida, desmontando as teses que levaram à condenação no Juizado Criminal de Caxias. Demonstrando um profundo conhecimento do processo penal, ele identificou falhas procedimentais cruciais e conseguiu reverter a decisão no TJMA.
A ação, registrada sob o número 0804390-05.2021.8.10.0029, inicialmente teve um parecer favorável ao ex-prefeito. Seu advogado chegou a comemorar a decisão em grupos de WhatsApp, e a notícia foi amplamente divulgada em blogs e na emissora de TV ligada a Gentil. No entanto, com um trabalho técnico irrefutável, Joacy Alves conseguiu anular a sentença, demonstrando que o juizado de Caxias não observou procedimentos essenciais, como a audiência de reconciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, requisito obrigatório para crimes contra a honra.
A decisão do TJMA, assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, representa não apenas uma vitória judicial para Roberto Rezende, mas também um marco na defesa dos direitos fundamentais e do devido processo legal. O Ministério Público, que havia se manifestado favoravelmente à condenação, viu sua tese ser derrubada diante da argumentação estratégica e bem fundamentada do advogado Dr. Joacy Alves.
Além desse caso, há indícios preocupantes de que Fábio Gentil tem utilizado sua influência para obter decisões judiciais em tempo recorde, especialmente contra adversários políticos. Em um caso emblemático, um advogado do ex-prefeito protocolou uma ação às 17h e obteve uma liminar favorável às 06h30 do dia seguinte, enquanto processos similares movidos por Rezende contra aliados do ex-prefeito seguem há meses sem qualquer despacho.
Diante desse cenário, Roberto Rezende pretende levar a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando esclarecimentos sobre a celeridade seletiva em algumas decisões judiciais.
Essa vitória no TJMA não apenas reforça a competência e a capacidade técnica de Dr. Joacy Alves, mas também expõe as fragilidades das estratégias jurídicas utilizadas pelo ex-prefeito. O caso segue em andamento, mas o trabalho brilhante da defesa já alterou os rumos do processo, garantindo que a justiça prevaleça sobre o uso político do judiciário.
Portal MA365