Procon e MP devem apurar cartel de combustíveis em Caxias

CAXIAS (MA) - Uma investigação exclusiva do Portal MA365 revelou indícios alarmantes de formação de cartel entre os postos de combustíveis de Caxias. Em pleno cenário de oscilação de preços nos municípios vizinhos, todos os postos da cidade estão comercializando o litro da gasolina comum por R$ 6,29, valor idêntico em todos os estabelecimentos visitados, sem qualquer variação, como seria esperado em um mercado competitivo.

A reportagem percorreu todos os postos de combustíveis da cidade na última quinta-feira (05) e constatou que nenhum estabelecimento apresentava diferença de preço, nem para mais, nem para menos. O valor de R$ 6,29, além de ser uniformemente adotado, é o mais alto da região, superando significativamente os preços praticados em cidades como Coelho Neto, Codó, Presidente Dutra e Timon.

A prática chama atenção por violar princípios básicos da livre concorrência, levantando sérias suspeitas de acordo informal entre os postos — o que configura cartel, uma infração gravíssima à ordem econômica e ao direito do consumidor. Segundo a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, práticas como combinação de preços entre concorrentes podem ser punidas com multas pesadas e até responsabilização criminal.

"É no mínimo estranho que, em uma cidade com tantos postos, todos estejam vendendo a gasolina exatamente pelo mesmo valor, sem nenhum tipo de variação. Isso é típico de mercado controlado artificialmente", avalia um especialista ouvido pelo Portal sob anonimato.

Com a gasolina a R$ 6,29, os consumidores de Caxias pagam mais caro do que moradores de cidades com logística semelhante e até maior distância dos centros de distribuição. Em Codó, por exemplo, o litro da gasolina tem sido encontrado por até R$ 5,99, enquanto em Timon o valor gira em torno de R$ 5,89 a R$ 6,09.

Diante das evidências, o Portal MA365 encaminhará o levantamento à Promotoria de Defesa do Consumidor e ao Procon-MA, solicitando que os órgãos investiguem a prática e exijam explicações formais dos proprietários dos postos de combustíveis de Caxias.

Se confirmada a formação de cartel, os empresários envolvidos podem ser processados administrativamente, civilmente e até criminalmente.

Confira os preços de cada posto:

Fonte: Portal MA365